alojamento local

Nuno Piteira Lopes: “O Alojamento Local é uma ferramenta importante para desenvolver Cascais, representa cerca de 30 milhões de euros”

Com o novo regime do Alojamento Local em vigor, o governo devolveu às autarquias o poder para suspender, ou não, as novas licenças e muitos municípios estão a optar por um travão à atividade. Mas a Câmara Municipal de Cascais vai continuar a permitir os novos registos. O Vice-presidente da autarquia explica porquê e fala da estratégia para resolver o problema da habitação no concelho. Oiça aqui o podcast

15 Nov 2024 07:15 | expresso

Empresa Airbnb saúda novas regras do alojamento local em Portugal

A empresa Airbnb manifestou satisfação pelo decreto-lei que estabelece que os municípios vão passar a poder adotar um regulamento administrativo próprio sobre as atividades de alojamento local.

13 Nov 2024 13:52 | observador

Turismo do Algarve alerta para subfinanciamento por falta de contabilização do alojamento local

O presidente da Região de Turismo do Algarve (RTA) alertou esta quinta-feira para um eventual subfinanciamento do Estado de cerca de cinco milhões de euros devido à falta de contabilização oficial das dormidas nos alojamentos locais com menos de 10 camas. “A região do Algarve em 2023 poderá ter um número à volta das oito […]

14 Nov 2024 20:12 | eco

O alojamento local voltou. O que mudou?

Apresentamos as alterações ao alojamento local que maior impacto terão nos investidores privados e famílias.

14 Nov 2024 13:30 | jornal de negocios

Lisboa: maioria da Assembleia Municipal apoia referendo sobre alojamento local

PS, Bloco, CDU, PAN e Livre, que formam maioria na Assembleia Municipal, são favoráveis à realização de uma consulta popular promovida por iniciativa de um grupo de cidadãos. A proposta de referendo, que poderá levar ao fim do alojamento local na cidade, será votada já em dezembro e pode vir a concretizar-se na primavera

14 Nov 2024 14:59 | expresso

ACAPORAMA promove Workshops sobre Gestão de Alojamento Local

A Academia de Formação da ACAPORAMA está a lançar uma nova série de workshops dedicados à Gestão de Alojamento Local: Normas e Fiscalidade. Estes workshops, refere em nota à imprensa, são projetados para fornecer uma formação completa e prática sobre os aspetos legais e fiscais do alojamento local, oferecendo uma oportunidade valiosa para quem deseja aprimorar os seus conhecimentos e competências nesta área. Os workshops ocorrerão em dois locais distintos, com as seguintes datas e horários: Casa

12 Sep 2024 15:46 | dnoticias - madeira

Marcelo Rebelo de Sousa aprova eliminação da Contribuição Extraordinária sobre o Alojamento Local

Marcelo Rebelo de Sousa promulgou este domingo três diplomas do Governo, um dos quais revogando a Contribuição Extraordinária sobre o Alojamento Local.

01 Sep 2024 11:06 | observador

Mais de 11 mil pessoas pedem um referendo pelo fim do Alojamento Local em Lisboa

Na próxima sexta-feira, um movimento de cidadãos vai entregar na Assembleia Municipal de Lisboa as assinaturas necessárias para a convocação de uma consulta popular sobre o alojamento local. A realizar-se, será o primeiro referendo local no concelho

05 Nov 2024 17:14 | expresso

Mais poderes para os municípios e menos para os condomínios: novas regras para a AL entram em vigor a 1 de novembro

Regras para o alojamento local que dão mais poderes aos municípios e revogam várias medidas que estavam inscritas no ‘Mais Habitação’ do PS entram em vigor no início do próximo mês. Registos de AL deixam de ter prazo de validade e podem ser transmitidas

23 Oct 2024 15:03 | expresso

Ex-ministra da Habitação critica fim das medidas penalizadoras do alojamento local

Deputada do PS e ex-ministra da Habitação Marina Gonçalves esteve na rentrée do Livre onde falou num "retrocesso" no objetivo de aumentar a oferta habitacional em Portugal.

15 Sep 2024 15:23 | observador

Marcelo promulga revogação da contribuição sobre o alojamento local e outros dois diplomas

Três diplomas relacionados com fundos do PRR, a resolução de litígios fora dos tribunais e a contribuição extraordinária alojamento sobre o alojamento local foram promulgadas este domingo.

01 Sep 2024 11:31 | jornal de negocios

Partido da Terra quer aumento da taxa turística para 5 euros e regulação do Alojamento Local

O Partido da Terra (MPT) apresentou, hoje, uma lista de propostas à Assembleia Municipal do Funchal. "Estas iniciativas visam melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, promover a equidade social e apoiar o desenvolvimento sustentável da cidade", explica o deputado municipal Valter Rodrigues, citado em nota de imprensa. Entre as propostas destacam-se a alteração ao Imposto Turístico. O MPT sugere, neste campo, "um aumento do imposto turístico para cinco euros por noite", sugerindo que 75 p

24 Oct 2024 14:59 | dnoticias - madeira

Primeiro baterista dos Beatles transformou o antigo refúgio da banda num alojamento local

O Casbah Club, local onde os Beatles começaram a sua carreira foi agora transformado num alojamento local, onde os fãs podem ficar hospedados nas suites nomeadas com os nomes dos elementos da banda.

23 Aug 2024 14:23 | observador

Lisboa aprova suspensão imediata de novas unidades de alojamento local

Objetivo é que as novas licenças se mantenham suspensas até ser aprovado um novo regulamento para o alojamento local. Proposta do PS, mais detalhada, acabou por passar, ficando pelo caminho uma outra, apresentada por Carlos Moedas, que apenas previa a suspensão imediata.

30 Oct 2024 21:30 | jornal de negocios

Há mais autarquias a suspender registos de alojamento local, além de Lisboa e Porto

Nas últimas semanas, Lisboa e Porto, as duas maiores autarquias do país e que reúnem um quarto do total de alojamentos locais em Portugal continental, congelaram temporariamente o registo de novos estabelecimentos em algumas das zonas mais pressionadas das cidades. Mas há outros municípios a implementar regulamentos para controlar a criação destes espaços, depois de […]

11 Nov 2024 10:51 | eco

<![CDATA[ Revogação da contribuição extraordinária sobre alojamento local entra em vigor amanhã ]]>

O programa contempla a revogação de "medidas penalizadoras do alojamento local, entre as quais se destaca a contribuição extraordinária sobre o alojamento local" e "outras normas fiscais desproporcionais".

10 Sep 2024 20:10 | sabado

Sara Madalena alerta para o risco de fraudes nas candidaturas a habitação

A deputada do CDS Sara Madalena alertou para os riscos de fraude nas candidaturas às habitações a renda reduzida. Deu o exemplo de pessoas que podem ter casas em alojamento local e que concorrem a estas habitações, construídas ao abrigo do PRR. Também referiu situações de especulação imobiliária. "Um palheiro com renda de 700 euros e um apartamento a 800 mil euros", foram exemplos apontados. Na resposta, o secretário regional dos Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, afirmou que a pré-tria

23 Oct 2024 09:17 | dnoticias - madeira

Três freguesias de Lisboa concentram mais de metade dos alojamentos locais: "São turistas a olhar para turistas”

Mais de 10 mil pessoas pedem um referendo para acabar com alojamento local, pedido já está na Câmara de Lisboa e pode mesmo concretizar-se em 2025. Nas freguesias com mais alojamentos locais, os edifícios ganharam cara nova, mas a população residente diminuiu drasticamente

07 Nov 2024 22:57 | expresso

ADN mostra-se "preocupado e apreensivo com o crescimento descontrolado do Alojamento Local"

O partido ADN (Alternativa Democrática Nacional) mostra-se "preocupado e apreensivo com o crescimento descontrolado do AL (Alojamento Local) na RAM e recorda as autoridades competentes, neste caso as Câmaras Municipais para o Dec. Lei nº76/2024 aprovado em Conselho de Ministros a 23 de Outubro 2024, com inicio a 1 de Novembro e vigente para todas as regiões do território nacional". O ADN-Madeira realça o Art.4 desse Dec.Lei (Limitação de AL em determinado território), assim como o Art.9. Ponto

04 Nov 2024 11:30 | dnoticias - madeira

Rui Torgal: “Revogar medidas para deixar o mercado funcionar traz sempre equilíbrios a favor das pessoas” no Alojamento Local

Entram em vigor neste mês de novembro as novas regras para o Alojamento Local, que revogam algumas das alterações implementadas pelo programa Mais Habitação. No Chave na Mão, ouvimos a análise do presidente executivo da ERA Portugal, que fala também sobre o aumento da procura de casa por parte dos jovens. Oiça aqui o podcast

01 Nov 2024 08:00 | expresso

Abertas as inscrições para o Programa Green Key

Estão abertas as inscrições para o Programa Green Key. O prazo para novas candidaturas decorre até 31 de Janeiro de 2025, já para renovações de candidaturas até 28 de Fevereiro de 2025. A atribuição do galardão 'Green Key' representa o cumprimento de um conjunto de requisitos ambientais de alto padrão, que promove um turismo responsável e sustentável, através do reconhecimento de empreendimentos turísticos, alojamento local, parques de campismo, restaurantes e centros de conferência que exerçam

19 Oct 2024 16:59 | dnoticias - madeira

Municípios alertam que gestão do alojamento local deve ser acompanhada de financiamento

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) considerou hoje que o reforço das competências dos municípios na regulação, fiscalização e promoção do alojamento local é o mais adequado tendo, contudo, de ser acompanhado da respetiva comparticipação financeira. "A ANMP sempre entendeu que tinha de caber aos municípios - melhores conhecedores das necessidades habitacionais das suas populações e das efetivas demandas de alojamento turístico existentes no seu território - a gestão do dossie

29 Aug 2024 07:34 | dnoticias - madeira

Porto suspende registos de alojamento local no Centro Histórico e Bonfim por meio ano

Medida será votação na próxima reunião de câmara. Executivo justifica suspensão com nova alteração à lei pelo governo PSD, que acaba com regras do Mais Habitação.

24 Oct 2024 13:06 | publico

PS quer revogar alterações ao alojamento local

Socialistas querem o decreto-lei debatido no Parlamento para tentarem revogar as alteraçõs introduzidas pelo Governo

25 Oct 2024 14:13 | expresso

PAN lamenta "desvirtuamento" da taxa turística

O PAN considera que a decisão de devolver 2.5% da taxa turística às unidades hoteleiras e de alojamento local, por parte da Câmara Municipal do Funchal, representa uma oportunidade perdida para a promoção do ambiente e para o benefício dos munícipes. O partido, através de comunicado, demonstra preocupação com essa decisão e fala em desvirtuamento da taxa. "Lamentamos que esta decisão, que já era esperada há algum tempo, não tenha sido reconsiderada, apesar dos apelos para que a taxa turística fo

13 Sep 2024 10:37 | dnoticias - madeira

Condóminos perdem poderes no alojamento local a partir de Novembro

Decreto-lei que altera as regras ligadas ao sector do alojamento local foram publicadas esta quarta-feira em Diário da República.

23 Oct 2024 11:01 | publico

Ex-ministra da Habitação critica fim das medidas penalizadoras do alojamento local

Marina Gonçalves, atual deputada do PS ,fala num "retrocesso" no objetivo de aumentar a oferta habitacional em Portugal

15 Sep 2024 15:38 | jornal de negocios

Ex-ministra da Habitação critica fim das medidas penalizadoras do alojamento local

Marina Gonçalves considera que o país está em “completo contra-senso” com o que “está a ser feito na Europa”. Prevê que esta decisão pode ter impacto no custo da habitação e na redução da oferta.

15 Sep 2024 16:16 | publico

Presidente do Turismo de Portugal destaca “importância do Alojamento Local fora das grandes cidades”

Portugal não é só Porto e Lisboa e o presidente do Turismo de Portugal considera que o “Alojamento Local (AL) contribui para atrair e fixar turistas nacionais e estrangeiros em outras localizações“. Carlos Abade reforça que o setor tem um “papel fundamental” para combater a regionalização. “O desafio que Portugal tem é estender o turismo […]

01 Oct 2024 13:10 | eco

Lisboa aprova fim de novas licenças de Alojamento Locais

A Câmara Municipal de Lisboa aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, o fim da concessão de novas licenças para Alojamento Local (AL). A decisão fica apenas dependente de aprovação em reunião da Assembleia Municipal, a qual não se espera que venha a ocorrer antes da entrada em vigor da nova lei do AL decidida pelo Governo […]

30 Oct 2024 19:44 | eco

Municípios passam a poder decidir sobre alojamento local

"Os procedimentos e os meios de atuação" para a atividade de alojamento local passam a poder ser responsabilidade dos municípios, com um prazo máximo de 12 meses para exercer poder regulamentar.

23 Oct 2024 16:54 | observador

PR promulga revogação da Contribuição Extraordinária sobre o Alojamento Local

Marcelo Rebelo de Sousa anunciou este domingo a promulgação de três diplomas, entre os quais o que acaba com a contribuição do alojamento local

01 Sep 2024 11:08 | expresso

PS de Lisboa exige que câmara se oponha à lei do Alojamento Local aprovada pelo Governo

A vereação do Partido Socialista na Câmara Municipal de Lisboa quer alterar a lei do Alojamento Local (AL) que o Governo de Luís Montenegro aprovou em agosto, mas produz efeitos já a partir desta sexta-feira, para evitar uma corrida às licenças. O principal partido de oposição apresentou duas propostas de alteração a Carlos Moedas, e […]

28 Oct 2024 18:59 | eco

Empresa Airbnb saúda novas regras do alojamento local em Portugal

13 Nov 2024 08:04 | sapo

Mais municípios travam novas licenças de alojamento local

Além de Lisboa e Porto, também Sintra, Gaia e Viana do Castelo decidem suspender novas autorizações. Outras autarquias criam regulamento para as áreas mais críticas, conta o Jornal de Notícias.

11 Nov 2024 09:36 | jornal de negocios

Estamos a construir ou a regular de menos? Alda Azevedo, investigadora doutorada em Demografia, responde a Daniel Oliveira

Alda Azevedo tem passado os últimos anos a estudar as dinâmicas habitacionais e temas conexos, como o Alojamento Local. Num dos seus próximos estudos, ainda a publicar, refuta a tese que precisamos de mais casas, lembrando que uma em cada quatro construídas nos últimos 18 anos está vazia. Ouça aqui a conversa com Daniel Oliveira, no podcast Perguntar Não Ofende

31 Oct 2024 18:00 | expresso

<![CDATA[ Lisboa suspende novos alojamentos locais durante seis meses ]]>

A proposta surgiu para antecipar o impacto das alterações ao Regime Jurídico da Exploração dos Estabelecimentos de Alojamento Local.

30 Oct 2024 21:32 | sabado

Que mudanças traz a nova lei de Alojamento Local para os condóminos e autarquias?

Esta semana, foi publicado em Diário da República um decreto-lei que altera as regras ligadas ao setor do alojamento local. O que está em causa? Ouça o novo episódio do Economia dia a dia, podcast diário do Expresso, conduzido por Juliana Simões

25 Oct 2024 17:20 | expresso

Governo alarga restrições ao alojamento local a áreas em risco de sobrecarga

O decreto-lei entra em vigor 90 dias a contar de hoje, data da publicação.

23 Oct 2024 18:31 | jornal de negocios

Governo alarga restrições ao alojamento local a áreas em risco de sobrecarga

O Governo alargou as restrições ao alojamento local, até agora aplicáveis apenas a áreas já com sobrecarga de estabelecimentos, a zonas onde existe o risco de se vir a verificar essa situação, aumentando também o tempo para reavaliação. No diploma publicado hoje em Diário da República, o Governo altera a Lei nº 62/2018, acrescentando "áreas de crescimento sustentável" às "áreas de contenção" já anteriormente previstas. As áreas de contenção são aquelas em que já se verifica "uma sobrecarga de es

23 Oct 2024 15:37 | dnoticias - madeira

Municípios passam a poder decidir sobre alojamento local

Os municípios vão passar a poder adotar um regulamento administrativo próprio que defina “os procedimentos e os meios de atuação” para a atividade de alojamento local no respetivo território, segundo um decreto-lei publicado hoje em Diário da República.

23 Oct 2024 15:18 | sapo

Homem acusado de matar amigo com faca de cozinha num alojamento local no Porto

Um homem foi acusado de matar um amigo recorrendo a uma faca de cozinha num alojamento local, no Porto, tentando depois subornar um motorista TVDE para se desfazer do corpo.

22 Oct 2024 12:34 | observador

Associação de Alojamento Local dos Açores pede maior combate à sazonalidade

Associação de Alojamento Local apela a uma distribuição dos fluxos turísticos mais cuidada, para que todas as ilhas possam beneficiar do turismo. ALA teme que medidas anunciadas sejam insuficientes.

16 Oct 2024 14:07 | observador

Marcelo promulga decreto-lei que altera regime jurídico do alojamento local

Segundo o Governo "esta alteração elimina certas restrições gravosas e desproporcionadas à iniciativa privada no setor e aposta na descentralização dos poderes de regulação da atividade de alojamento local para os municípios, cabendo a estes ajustar os regulamentos municipais à realidade local".

11 Oct 2024 14:22 | jornal de negocios

Presidente da República promulga decreto-lei que altera regime jurídico do alojamento local

O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o decreto-lei que altera o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local, aprovado em Conselho de Ministros em 22 de agosto.

11 Oct 2024 14:10 | sapo

Sérgio Gonçalves e Airbnb abordam desafios do turismo e do alojamento local

Sérgio Gonçalves esteve, esta tarde, reunido com representantes da Airbnb para articular questões relacionadas com o sector do turismo e do alojamento local, com destaque para o regulamento relativo ao arrendamento de curta duração. "Este regulamento, aprovado no mandato anterior, visa reforçar a transparência do alojamento local, introduzindo obrigações de registo harmonizadas para os anfitriões e as suas propriedades, de forma a melhorar a qualidade do serviço para os consumidores e ao mesmo t

02 Oct 2024 15:13 | dnoticias - madeira

<![CDATA[ FMI avisa que metade das famílias não consegue comprar casa de valor médio ]]>

Os vistos gold e o alojamento local penalizam a acessibilidade das famílias portuguesas à habitação, refere o fundo.

02 Oct 2024 13:36 | sabado

Metade das famílias já não consegue comprar casa de valor médio, avisa o FMI

FMI usa um novo indicador de acessibilidade da habitação para concluir que está cada vez mais difícil para as famílias conseguir comprar casa. 'Vistos gold' e alojamento local penalizam, admite.

02 Oct 2024 13:00 | jornal de negocios

Antiga ministra da Habitação critica fim das medidas penalizadoras do alojamento local

A ex-ministra da Habitação Marina Gonçalves criticou hoje o fim das limitações ao uso da habitação para fins turísticos, acusando o Governo de estar a tomar medidas sem qualquer estudo, apenas por "uma posição ideológica".

15 Sep 2024 15:08 | sapo

Revogação da contribuição extraordinária sobre alojamento local entra em vigor

O programa do atual Governo contempla a revogação de "medidas penalizadoras do alojamento local, entre as quais se destaca a contribuição extraordinária sobre o alojamento local".

10 Sep 2024 19:00 | observador

Municípios alertam que gestão do alojamento local deve ser acompanhada de financiamento

A Associação Nacional dos Municípios Portugueses considerou a decisão do Governo de restabelecer a autonomia relativamente a alojamentos locais certa, mas defende uma comparticipação financeira.

29 Aug 2024 06:46 | observador

Alojamento Local: o Governo a favor dos investidores ou contra os condóminos?

As recentes alterações à legislação do alojamento local em Portugal estão a agitar as águas, suscitando um debate aceso e polarizado. Mas será que estas mudanças são um avanço necessário para o progresso económico ou um flagrante desrespeito pelos direitos dos condóminos?

26 Aug 2024 06:44 | expresso

Grandes cidades europeias reforçam medidas para aliviar pressão do turismo em excesso

Aumento das taxas turísticas e redução do Alojamento Local são algumas das soluções que estão a ser adotadas por várias cidades na Europa

22 Aug 2024 21:57 | expresso

Municípios ganham novas competências no Alojamento Local e vizinhos perdem poderes

Os municípios receberam nesta quarta-feira um reforço de competências em matéria de Alojamento Local (AL), com a publicação de um decreto-lei que determina novos poderes na “atribuição, regulação, fiscalização e promoção de processos de intervenção nas unidades de Alojamento Local”. Às autarquias é dado poder para, em regulamento próprio, definir procedimentos e meios de atuação, […]

23 Oct 2024 14:21 | eco

Marcelo promulga decreto-lei que altera regime jurídico do alojamento local

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta sexta-feira o decreto-lei que altera o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local, aprovado em Conselho de Ministros em 22 de agosto. Esta promulgação foi anunciada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, numa nota sem considerações sobre o conteúdo do […]

11 Oct 2024 14:56 | eco

“No mercado de arrendamento em Portugal junta-se o inútil ao desagradável”

Afinal, o que está a falhar no mercado de arrendamento português? E é o alojamento local o grande culpado? Luís Cabral, economista e professor da Universidade de Nova Iorque acredita que é a instabilidade legislativa o principal problema. Em entrevista ao ECO, o diretor académico do novo instituto de políticas públicas da Faculdade de Economia […]

19 Sep 2024 06:03 | eco

Alojamento local reclama 42% das dormidas turísticas em Portugal

O ano passado, o peso do alojamento local nas dormidas nacionais rondou os 42%, ao invés dos 15%, reportados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). O valor representa uma diferença de 36,3 milhões de dormidas face ao valor real, de acordo com o estudo “A Perceção do Valor do Turismo em Portugal”, apresentado esta terça-feira […]

01 Oct 2024 14:44 | eco

Hoje nas notícias: bancos, alojamento local e Saúde

Os lucros registados pelos maiores bancos portugueses este ano podem levar a dividendos na casa dos 2,9 mil milhões de euros, acima do valor distribuído pelos acionistas em 2023. Havia 73.371 apartamentos a funcionar como alojamento local até 8 de novembro, menos 2,1% face aos valores de há um ano. Conheça as notícias em destaque […]

12 Nov 2024 08:02 | eco

Municípios alertam que gestão do Alojamento Local deve ser acompanhada de financiamento

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) considerou esta quinta-feira que o reforço das competências dos municípios na regulação, fiscalização e promoção do alojamento local é o mais adequado tendo, contudo, de ser acompanhado da respetiva comparticipação financeira. “A ANMP sempre entendeu que tinha de caber aos municípios — melhores conhecedores das necessidades habitacionais das […]

29 Aug 2024 08:34 | eco

Porto tem mais do que um alojamento local por cada dois turistas que recebe por dia

Na assembleia municipal, Rui Moreira disse existir na cidade 14 mil turistas por dia. Registos de AL estão nos 10.301. Autarca considera haver ainda poucos turistas. CDU questiona números.

17 Sep 2024 11:24 | publico

Senhorios que passaram AL para arrendamento perdem isenção fiscal se celebrarem novo contrato em 2025

Os proprietários que transferirem imóveis afetos ao negócio de Alojamento Local (AL) para arrendamento de habitação própria e permanente até dezembro deste ano podem beneficiar da isenção em IRS ou IRC das rendas recebidas até 2029, desde que mantenham o contrato com os inquilinos. Ou seja, se celebrarem um novo contrato, em 2025, para, por […]

04 Sep 2024 06:16 | eco

Espanha aposta nos hotéis de luxo face a restrições impostas ao alojamento local

O setor hoteleiro em Espanha, o segundo país que recebe mais turistas em todo o mundo, está a enfrentar regras mais rigorosas no que toca ao alojamento local em cidades como Barcelona e Tenerife, onde a população se tem manifestado contra os impactos negativos do turismo excessivo. No entanto, as restrições estão a ser vistas […]

03 Sep 2024 10:38 | eco

Airbnb pede “regras proporcionais e graduais” às autarquias portuguesas no alojamento local

13 Nov 2024 08:29 | eco

Assembleia Municipal de Lisboa aprova “suspensão imediata” de novos registos de alojamento local

A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou esta terça-feira a proposta da câmara para a “suspensão imediata” de novas licenças de alojamento local na cidade, “por um prazo de seis meses”, passível de renovação por igual período. A “suspensão imediata” da autorização de novos registos aplica-se “até à entrada em vigor da alteração ao Regulamento Municipal […]

05 Nov 2024 20:19 | eco

Apartamentos em alojamento local recuam e contrariam crescimento do sector

A 8 de Novembro havia 73.371 apartamentos a funcionar como alojamento local, menos 2,1% face aos valores do final de 2023. Condóminos usaram lei agora alterada pelo Governo para fechar alguns AL.

12 Nov 2024 06:11 | publico

Taxa extraordinária sobre alojamento local é revogada com efeitos retroativos a dezembro de 2023

Foi esta terça-feira publicado em Diário da República o Decreto-Lei aprovado pelo Governo que revoga a polémica contribuição extraordinária de 15% sobre o alojamento local (CEAL) e introduz medidas para facilitar a mobilidade geográfica dos trabalhadores em sede de IRS. A revogação da CEAL e da fixação do coeficiente de vetustez aplicável aos estabelecimentos de […]

10 Sep 2024 12:37 | eco

PS propõe “suspensão imediata” de novas licenças de alojamento local em Lisboa

Socialistas sugerem ainda a criação de uma zona de contenção absoluta única na cidade, se o rácio de AL for igual ou superior a 5%. Medidas apresentadas em nome do “direito à habitação em Lisboa”.

28 Oct 2024 19:07 | publico

Presidente promulga diploma que revoga a contribuição extraordinária sobre o alojamento local

Marcelo Rebelo de Sousa “promulgou um diploma que [...] procede à revogação da Contribuição Extraordinária sobre o Alojamento Local e a fixação do coeficiente de vetustez aplicável”.

01 Sep 2024 11:35 | publico

Receita das taxas turísticas paga cultura, património e limpeza urbana

Oferta cultural e património, limpeza urbana e segurança são algumas das áreas em que as receitas da taxa turística cobrada por dormidas em empreendimentos ou alojamento local em mais de 20 municípios portugueses têm vindo a ser aplicadas. Segundo uma contagem realizada pela agência Lusa (considerando as cobranças em vigor até este mês), dos 278 […]

27 Aug 2024 08:49 | eco

Hoje nas notícias: Banco de Portugal, alojamento local e chips

A administradora do Banco de Portugal, Francisca Guedes de Oliveira, revela que o regulador está a preparar alterações à atividade dos intermediários de crédito para garantir “transparência e clareza”. Além de Porto e Lisboa, as câmaras de Sintra, Vila Nova de Gaia e Viana do Castelo também estão a suspender autorizações para novos alojamentos locais. […]

11 Nov 2024 08:03 | eco

Movimento civil quer referendo para revogar licenças dos alojamentos locais

Resgatar as casas de Lisboa destinadas aos turistas e devolvê-las ao mercado de habitação. Este é o objectivo de um movimento que andou a recolher assinaturas, nos últimos meses, para defender a realização de um referendo pela revogação das licenças de Alojamento Local.

08 Nov 2024 08:11 | rtp

Assembleia Municipal do Porto aprova suspensão de licenças de AL no Centro Histórico e Bonfim

Assim como Lisboa, o Porto suspende as novas licenças de Alojamento Local para prevenir um aumento dos licenciamentos enquanto o regulamento não for reposto. A medida foi aprovada com abstenção do PSD

01 Nov 2024 08:31 | publico

AM do Porto aprova suspensão de licenças de AL no centro histórico e Bonfim

A Assembleia Municipal do Porto aprovou, com a abstenção do PSD, suspender novas licenças de Alojamento Local (AL) nas freguesias do centro histórico e do Bonfim para prevenir uma "eventual corrida" aos licenciamentos enquanto o regulamento não é reposto.

01 Nov 2024 07:27 | rtp

Carlos Moedas quer suspender licenças de Alojamento Local em Lisboa por seis meses

O Executivo de Carlos Moedas quer suspender, a partir desta sexta-feira, e pelo prazo de seis meses, a autorização de novas licenças de alojamento local (AL) na cidade de Lisboa, e “sem qualquer rácio”, até à entrada em vigor da alteração ao regulamento municipal. A proposta, a que o ECO/Local Onlive teve acesso, vai a […]

30 Oct 2024 14:17 | eco

PS apresenta propostas para defender habitação do Alojamento Local

Os vereadores do PS na Câmara de Lisboa vão apresentar duas propostas sobre a habitação. O objetivo é travar o aumento do alojamento local por causa do levantamento de suspensão de novas licenças nas zonas fora do centro histórico.

28 Oct 2024 20:59 | rtp

Câmara do Porto quer repor regulamento do Alojamento Local no próximo mês

A Câmara do Porto aprovou esta segunda-feira, por maioria, suspender novas licenças de Alojamento Local (AL) no centro histórico e no Bonfim para se debruçar sobre o regulamento desta atividade, que deverá ser reposto no próximo mês. À margem da reunião do executivo, o vereador com o pelouro da Economia, Ricardo Valente, destacou que a […]

28 Oct 2024 16:05 | eco

AL com novas regras a partir de novembro: municípios com mais poderes

Decreto-Lei n.º 76/2024, que altera a legislação do Alojamento Local, foi publicado em Diário da República e retira poderes a condóminos.

26 Oct 2024 16:14 | a voz do algarve

Alojamento Local tem legislação renovada – Marcelo já deu luz verde

Vai haver descentralização dos poderes de regulação da atividade de AL para os municípios. E não só.

15 Oct 2024 18:39 | a voz do algarve

5 coisas que vão marcar o dia

Esta terça-feira, a Associação do Alojamento Local reúne-se em congresso nacional pela primeira vez e o Tribunal de Contas entrega no Parlamento o seu parecer sobre a Conta Geral do Estado. O Eurostat publica a estimativa rápida da inflação na Zona Euro e o INE divulga as estimativas mensais de emprego e desemprego de agosto. […]

01 Oct 2024 06:05 | eco

Setúbal também cobra taxa turística de dois euros

Há cada vez mais municípios em Portugal a cobrar taxa turística a quem passar uma noite num alojamento local ou num hotel. Setúbal foi um dos últimos a dar este passo.

30 Sep 2024 09:35 | rtp

Família de emigrantes nos Estados Unidos investe na terra onde nasceu

Rogério Justino, juntamente com a filha Grace, nascida em Long Island, gerem um alojamento local no Guisado. O emigrante tem mais projetos para investir na terra Natal Para aceder a este artigo deve possuir um dos seguintes pacotes de assinatura: Assinatura Digital or Assinatura em Papel Nacional + Digital. Se já for assinante, Inicie a sessão no nosso site. O post Família de emigrantes nos Estados Unidos investe na terra onde nasceu aparece primeiro no Gazeta das Caldas.

21 Sep 2024 18:00 | gazeta das caldas

Venda de ex-Alojamento Local para abater crédito da casa arrisca pagar IRS

Os ganhos gerados com a venda de um imóvel desafeto ao negócio de Alojamento Local (AL) e reinvestidos na amortização do crédito para habitação própria e permanente nem sempre está livre de IRS. Nos três anos seguintes à passagem do prédio para a esfera particular do proprietário, o direito à isenção é suspenso, porque o […]

02 Sep 2024 17:49 | eco

Alojamento local. PR promulga revogação da contribuição extra

O presidente da República promulgou o diploma que revoga a Contribuição Extraordinária sobre o Alojamento Local. A promulgação acontece uma semana depois da aprovação do decreto lei do governo e 2 meses após a luz verde do parlamento.

01 Sep 2024 14:13 | rtp

Airbnb saúda novas regras do alojamento local em Portugal

A empresa de aluguer de imóveis Airbnb saudou as novas regras do alojamento local em Portugal, oferecendo-se para trabalhar com Governo e municípios, agora com reforçados poderes de decisão sobre este setor de atividade. Em 23 de outubro, foi publicado um decreto-lei, em Diário da República, que estabelece que os municípios vão passar a poder adotar um regulamento administrativo próprio que defina "os procedimentos e os meios de atuação" para a atividade de alojamento local no respetivo territór

13 Nov 2024 08:17 | dnoticias

Alojamento local: o ataque da reação

Antigamente, os reacionários opunham-se à modernidade. Nesse sentido, muitas lutas que atualmente são vistas como progressistas, não passam de reações (que, como o nome indica, são reacionárias) a novas atitudes e modos de vida

12 Nov 2024 07:00 | expresso

Acidente de trabalho no Funchal

Uma mulher de 21 anos sofreu hoje um acidente de trabalho no Funchal, num alojamento local localizado no Campo da Barca. A vítima terá caído numas escadas e como apresentava suspeita de fractura num membro inferior foi assistida pelos Bombeiros Voluntários Madeirenses.

09 Nov 2024 14:15 | dnoticias - madeira

Movimento civil quer referendo para revogar licenças dos alojamentos locais em Lisboa

08 Nov 2024 08:11 | rtp

Novo regime de Alojamento Local entra em vigor sexta-feira mas já dá que falar em Lisboa

O PS na Câmara de Lisboa acaba de propor a "suspensão imediata" de novas licenças de alojamento local na cidade, sugerindo ainda a criação de uma zona de contenção absoluta única se o rácio for igual ou superior a cinco por cento.

29 Oct 2024 13:48 | rtp

Alojamento Local – Novas Alterações

O Regime Jurídico da Exploração de Estabelecimentos em Alojamento Local foi criado em 2014 pelo DL n.º 128, de 29 de agosto para elevar a figura do alojamento local, reconhecendo-lhe a importância que tinha, e tem, para o turismo, para a economia local e nacional e para a recuperação dos centros históricos. O AL já […] O conteúdo Alojamento Local – Novas Alterações aparece primeiro em Maia Hoje.

18 Oct 2024 16:07 | maia hoje

Alojamento Local aguarda clarificação do papel das autarquias na atribuição de novas licenças

O sector do Alojamento Local atingiu, em 2023, o melhor ano de sempre, com 42% das dormidas turísticas

03 Oct 2024 14:28 | expresso

Algarve e Norte recusam cenário de “pressão turística” ou “turismo em excesso”

O presidente do Turismo Porto & Norte e o presidente do Turismo do Algarve recusam o cenário que Portugal tem excesso de turismo, perante um setor que no passado atingiu máximos históricos e contribuiu para cerca de metade do crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB). No primeiro congresso nacional da Associação do Alojamento Local […]

01 Oct 2024 15:11 | eco

<![CDATA[ Nova aplicação para recibos verdes com mais de 30.000 faturas emitidas por dia ]]>

As alterações "permitem, por exemplo, a emissão na mesma fatura de uma operação sujeita a IVA e outra isenta/não sujeita, como sucede no caso do alojamento local e a cobrança da taxa turística associada, situação que não encontrava resposta na anterior versão".

26 Sep 2024 13:21 | sabado

ADN contra os hotéis e AL ficarem com 2,5% da Taxa Turística do Funchal

O ADN Madeira não concorda com o pagamento de 2,5% do valor total angariado com a Taxa Turística Municipal aos hotéis e unidades de Alojamento Local. O regulamento da Taxa Municipal Turística do Funchal define que "pela prestação do serviço de liquidação e cobrança, as entidades cobradoras da Taxa Turística de Dormida receberão o valor equivalente a 2,5 % das taxas efetivamente cobradas, acrescido do IVA à taxa legal em vigor". Em nota emitida, o coordenador regional do partido, Miguel Pita, m

10 Sep 2024 13:56 | dnoticias - madeira

Revogação da taxa 'extra' sobre o alojamento local entra esta quarta-feira em vigor

Foi publicado esta terça-feira, em Diário da República, o decreto-lei que revoga a contribuição extraordinária sobre o alojamento local e o agravamento do IMI nestes imóveis e que introduz medidas em sede de IRS para facilitar a mobilidade geográfica. Entra em vigor esta quarta-feira, 11 de setembro

10 Sep 2024 12:13 | expresso

Parte da Taxa Turística do Funchal vai reverter para os hotéis e unidades de AL

A Câmara Municipal do Funchal vai promover a partir de hoje e até 26 de Setembro 18 sessões de esclarecimento sobre a aplicação da Taxa Turística, com capacidade para chegar a um total de 1.800 pessoas. Durante as sessões, destinadas aos hoteleiros e empresários do Alojamento Local, a autarquia vai explicar o funcionamento da Taxa Turística, que passará a ser aplicada a 1 de Outubro. Presente na segunda sessão, que conta com a participação de quatro dezenas de hoteleiros, a presidente do Munic

10 Sep 2024 10:38 | dnoticias - madeira

Presidente promulga diploma que revoga a contribuição extraordinária sobre o alojamento local

O Presidente da República promulgou o diploma que autorizou o Governo a revogar a contribuição extraordinária sobre o alojamento (CEAL) e a fixação do coeficiente de vetustez aplicado aos imóveis usados para AL, foi hoje anunciado. Uma nota hoje publicada no site oficial da Presidência da República refere que Marcelo Rebelo de Sousa "promulgou um diploma que, no uso da autorização legislativa concedida [...], procede à revogação da Contribuição Extraordinária sobre o Alojamento Local e a fixação

01 Sep 2024 11:31 | dnoticias

Três mulheres ficaram presas num elevador no Funchal

Três mulheres, com idades compreendidas entre os 30 e os 40 anos, ficaram presas, esta tarde, num elevador de um alojamento local, na Rua Direita, no Funchal. Os Bombeiros Voluntários Madeirenses procederam à abertura de porta e retiraram as mulheres. Nenhuma apresentava ferimentos.

31 Aug 2024 14:24 | dnoticias - madeira

Cultura, património e limpeza urbana são destinos da receita da taxa turística

27 Aug 2024 07:52 | as beiras

Cultura, património e limpeza urbana são destinos da receita da taxa turística

27 Aug 2024 07:33 | dnoticias